Justiça obriga Haddad a criar novas vagas nas creches de São Paulo

Justiça obriga Haddad a criar novas vagas nas creches de São PauloDiante da falta de 170 mil vagas em creches, Tribunal de Justiça obriga prefeitura a criar 107 mil novas vagas

Por Ana Luiza Figueiredo e Janaína Rodrigues, de São Paulo (SP)
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a criação de 107 mil novas vagas em creches do município. A ação civil pública em andamento no Ministério Público desde a gestão Kassab, em 2010, levou em consideração a quantidade de crianças que estão aguardando por uma vaga, e também as promessas feitas na campanha de Haddad.
Segundo a própria prefeitura, faltam 170.472 mil vagas nas creches e pré-escolas paulistanas. Mas é muito provável que este número seja ainda maior, já que mais de 50 mil crianças que constam no cadastro do Bolsa Família da cidade não estão nas filas para as escolas de educação básica.
Promessas
O prefeito Haddad, apesar de ter prometido 150 mil vagas em creches em sua campanha eleitoral, criou apenas 7 mil vagas até hoje. A proposta que fez, após interpelação do Ministério Público, foi de criar 47 mil vagas, bem abaixo do que havia prometido e do que a cidade necessita. A Zona Sul de S. Paulo é o local mais afetado pela ausência das creches. Só no Jardim Ângela são mais de 7 mil crianças à espera de uma vaga.
Esta realidade afeta o desenvolvimento das crianças e também a vida das mães. Vivemos em uma sociedade em que todo o peso com o cuidado das crianças recai sobre as mães e, para não ficarem impedidas de trabalhar, muitas são obrigadas a deixarem seus filhos em lugares sem as mínimas condições físicas e pedagógicas. As mulheres trabalhadoras que são mães ficam permanentemente vulneráveis por não terem onde deixar seus filhos e precisarem trabalhar para se sustentar e sustentá-los.
Creche pública e de qualidade
Por isso, é preciso garantir imediatamente a abertura das 107 mil vagas, rumo às 220 mil vagas necessárias para o atendimento da demanda. É necessário acabar com as parcerias público privadas e creches conveniadas.
Não basta criar novas vagas nas creches, porém, é preciso garantir uma educação básica pública e de qualidade. A prefeitura vem privatizando as creches, repassando verba às entidades de direito privado para que constituam escolas conveniadas. Segundo levantamento do Ministério Público em 2011, um quarto destas creches tinham problemas estruturais ou pedagógicos. Em 16 delas sequer havia as mínimas condições de segurança, com a ausência de autorização do corpo de bombeiros para funcionar.
Haddad deve cumprir o que prometeu!  É preciso garantir o direito das crianças à educação construindo novas creches, realizando concursos públicos para a contratação dos profissionais e investindo em seu aprimoramento. É preciso garantir o direito das mulheres trabalhadoras que são mães ao trabalho e à maternidade, garantindo educação de qualidade e um lugar seguro para seus filhos. Chega de verbas para as entidades privadas, nenhuma criança fora da escola.
  • Pela imediata construção das 107 mil creches!
  • Pelo atendimento de toda a demanda!
  • Contra os convênios e parcerias público privadas!
  • Garantia de creches 100% públicas, gratuitas e de qualidade!
  • Pela estatização das creches privadas!

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