Formação Sindical: Os Sindicatos na Época da Decadência Imperialista

SindicatoO texto é um debate sobre a organização coletiva dos trabalhadores e como construi-lo e forma independente de democrática.

Por Leão Trotsky


Origem da presente Transcrição:  ………
Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive
HTML de: Fernando A. S. Araújo para o Marxists Internet Archive
Direitos de Reprodução: ………….


A Integração das Organizações Sindicais ao Poder do Estado

Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua a aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente este fato demonstra que a tendência a “estreitar vínculos” não é própria desta ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.

O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica da mesma perspectiva como o faz o poder estatal, e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições vêem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, infimamente ligado ao poder estatal. Daí a necessidade que os sindicatos têm – enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada – de adaptar-se ao estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é “liberar” o estado de suas amarras capitalistas, de debilitar sua dependência dos monopólios e voltá-los a seu favor. Esta posição harmoniza-se perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam por obter algumas migalhas do sobrelucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos, para demonstrar ao estado “democrático” até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou até às últimas conseqüências as tendências inerentes ao imperialismo.

Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas este fato fortalece, em vez de debilitar, a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem, nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria nas colônias e semicolônias um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam o apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Esta é a base social mais importante do caráter bonapartista e semibonapartista (1) dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao estado.

No México, os sindicatos transformaram-se por lei em instituições semi-estatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos fez-se em benefício dos interesses dos operários, para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o estado nacional e puder, com a ajuda de forças reacionárias internas, derrubar a instável democracia e substituí-la por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.

Palavras de Ordem pela Independência dos Sindicatos

À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.

Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime.

A primeira palavra de ordem desta luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.

A segunda é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial.

Em outras palavras, os sindicatos atualmente não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, quer dizer, já não podem ignorar a influência decisiva do estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.

A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.

Necessidade do Trabalho dentro dos Sindicatos

De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista (2) com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.

Nos Países Atrasados

Como nos países atrasados quem joga o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional, a burguesia nacional ocupa, quanto à sua situação social, uma posição muito inferior à que deveria ocupar em relação ao desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários, mas proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a desempenhar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, na medida em que o governo nacional tenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, vê-se obrigado, em maior ou menor grau, a se apoiar no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados, que consideram inevitável ou mais proveitoso marcharem lado a lado com o capital estrangeiro, destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. De modo que a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo próprio, a pressão do capital estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado cortam pela raiz toda possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.

Capitalismo Monopolista e os Sindicatos

O capitalismo monopolista é cada vez menos capaz de conviver com a independência dos sindicatos. Exige que a burocracia reformista e a aristocracia operária, que juntam as migalhas que caem de sua mesa, transformem-se em sua polícia política aos olhos da classe operária. Quando não consegue isso, suprime a burocracia operária, substituindo-a pelos fascistas. E, diga-se de passagem, todos os esforços que a aristocracia operária faça a serviço do imperialismo não poderão salvá-la por muito tempo da destruição.

A um certo grau de intensificação das contradições de classe dentro e cada país, dos antagonismos entre um país e outro, o capitalismo imperialista não pode tolerar (ao menos por certo tempo) uma burocracia reformista, a não ser que esta lhe sirva diretamente como um pequeno, mas ativo acionista de suas empresas imperialistas, de seus planos e programas, tanto dentro do país como no plano mundial. O social-reformismodeve transformar-se em social-imperialismo para poder prolongar sua existência, mas para prolongá-la e nada mais. Esse caminho em geral não tem saída.

Isso significa que na era do imperialismo a existência de sindicatos independentes é, em geral, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim esta questão. O que é impossível é a existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição adotado pelo último congresso da IV Internacional não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos.

O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combinam-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.

No último período pode-se notar no movimento sindical mundial uma virada à direita e a supressão da democracia interna. Na Inglaterra foi esmagado o Movimento da Minoria dos sindicatos (não sem a intervenção de Moscou); os dirigentes sindicais são hoje, especialmente no terreno da política exterior, fiéis agentes do Partido Conservador. Na França não havia condições para a existência independente de sindicatos stalinistas; uniram-se aos chamados anarco-sindicalistas sob a direção de Jouhaux, e o resultado dessa unificação não foi uma virada geral à esquerda, mas sim à direita. A direção da CGT é o agente mais direto e aberto do capitalismo imperialista francês.

Nos Estados Unidos, o movimento sindical passou nos últimos anos, por seu período mais tempestuoso. O crescimento do CIO (Congresso de Organizações Industriais) é uma evidência irrebatível da existência de tendências revolucionárias nas massas operárias. No entanto é significativo e muito importante assinalar o fato de que a nova organização sindical “de esquerda”, nem bem se fundou, caiu no férreo abraço do estado imperialista. A luta nas altas esferas entre a velha e a nova federação (3) reduz-se, em grande medida, à luta pela simpatia e o apoio de Roosevelte seu gabinete.

Não menos significativo, se bem que num sentido diferente, é o desenvolvimento ou degeneração dos sindicatos na Espanha. Nos sindicatos socialistas todos os dirigentes, que em alguma medida representavam a independência do movimento sindical, foram afastados. Quanto aos sindicatos anarco-sindicalistas, transformaram-se em instrumentos da burguesia republicana. Seus dirigentes converteram-se em ministros burgueses conservadores. Que essa metamorfose tivesse acontecido em condições de guerra civil não atenua sua significação. A guerra não é mais que uma continuação da política. Acelera processos, deixa à mostra seus traços essenciais, destrói o corrompido, o falso, o equívoco e deixa o explícito, o essencial. A virada à esquerda dos sindicatos deve-se à agudização das contradições de classe e internacionais. Os dirigentes do movimento sindical sentiram, entenderam (ou os fizeram entender), que não é momento de brincar com a oposição. Todo movimento de oposição dentro do movimento sindical, especialmente nas altas esferas, ameaça provocar uma tempestuosa mobilização das massas e criar dificuldades ao imperialismo nacional. Daí a virada à direita e a supressão da democracia operária nos sindicatos, a evolução para um regime totalitário, característica fundamental do período.

Deveríamos também considerar a Holanda, onde não apenas o movimento sindical reformista era o mais seguro suporte do capitalismo imperialista, como também a chamada organização anarco-sindicalista estava na realidade sob o controle do governo imperialista. O secretário dessa organização, Sneevliet, apesar de sua simpatia platônica pela IV Internacional, estava muito preocupado, como deputado do parlamento holandês, em que a cólera do governo não caísse sobre sua organização sindical.

Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho, com sua burocracia esquerdista, tinha como tarefa a subordinação do movimento sindical ao estado democrático, e é preciso dizer que até agora a realizou com êxito.

A nacionalização das estradas de ferro e dos campos petrolíferos no México não tem, certamente, nada a ver com o socialismo. É uma medida de capitalismo de estado, num país atrasado, que busca desse modo defender-se, por um lado do imperialismo estrangeiro e por outro de seu próprio proletariado. A administração das estradas de ferro, campos petrolíferos etc., sob controle das organizações operárias, não tem nada a ver com o controle operário da indústria, porque em última instância a administração se faz por meio da burocracia trabalhista, que é independente dos operários, mas que depende totalmente do estado burguês. Essa medida tem, por parte da classe dominante, o objetivo de disciplinar a classe operária fazendo-a trabalhar mais a serviço dos “interesses comuns” do Estado, que superficialmente parecem coincidir com os da própria classe operaria. Na realidade, a tarefa da burguesia consiste em liquidar os sindicatos como organismos da luta de classes e substituí-los pela burocracia, como organismos de dominação dos operários pelo estado burguês. Em tais condições, a tarefa da vanguarda revolucionária consiste em empreender a luta pela total independência dos sindicatos e pela criação de um verdadeiro controle operário sobre a atual burocracia sindical, que foi transformada em administração das estradas de ferro, das empresas petrolíferas e outras.

Os acontecimentos dos últimos tempos (antes da guerra) demonstraram muito claramente que o anarquismo, que em teoria não é mais que um liberalismo levado às últimas conseqüências, não era na prática mais que propaganda pacífica dentro da república democrática, cuja proteção necessitava. Se deixarmos de lado os atos de terrorismo individual etc., o anarquismo, como movimento de massa e de ação política, não exerceu mais que uma atividade propagandística sob a proteção da legalidade. Em situações de crise os anarquistas sempre fazem o contrário do que pregam em tempos de paz. Isso o próprio Marx já havia assinalado, referindo-se à Comuna de Paris. E se repetiu em muito maior escala na experiência da Revolução Espanhola.

Os sindicatos democráticos, no velho sentido do termo – de organismos no quadro dos quais lutavam no seio da mesma organização de massas, mais ou menos livremente, diferentes tendências -, já não podem mais existir. Do mesmo modo que não se pode voltar ao estado democrático burguês, tampouco é possível voltar à velha democracia operária. O destino de uma reflete o da outra. Na realidade, a independência de classe dos sindicatos quanto às suas relações com o Estado burguês somente pode garanti-la, nas condições atuais, uma direção revolucionária, isto é, a da IV Internacional. Naturalmente, essa direção deve e pode ser racional e assegurar aos sindicatos o máximo de democracia concebível sob as condições concretas atuais. Mas sem a direção política da IV Internacional a independência dos sindicatos é impossível.

Agosto-1940

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Notas dos Editores:

(1) Bonapartismo. Forma de dominação assumida pelo Estado burguês, definida pela primeira vez por Marx em O 18 Brumário de Luiz Bonaparte. As condições sociais para o surgimento do Estado bonapartista são: a) equilíbrio entre as várias forças sociais, em especial entre as diversas frações da burguesia, incapazes de exercer uma dominação hegemônica (crise de hegemonia); b) ascenso do movimento de massas, em contraste com a relativa desorganização política do proletariado; c) surgimento de uma classe-apoio, formada por algum estrato da pequena burguesia, que serve de base social para o poder de Estado, embora este continue atendendo aos interesses históricos da classe dominante; d) formação de um aparelho de Estado centralizado, burocrático e repressivo, sendo que o poder assume a forma de liderança carismática e personalizada na figura de um “Bonaparte”, que surge, na aparência, como árbitro eqüidistante entre as várias classes. Apesar de o modelo estar baseado na situação política francesa de meados do século XIX, o bonapartismo reaparecerá, segundo Trotsky, com muita freqüência, após a I Guerra Mundial – já na fase imperialista – em vários países atrasados e semicoloniais, incluindo-se os da América Latina, onde assumirá formas nacionais específicas, com a presença de traços concretos do nacionalismo burguês. (retornar ao texto)

(2) Ultimatista. O vício político de lançar bandeiras, programas e posições para as massas como se fossem “ultimatum”, ou seja, de forma peremptória, de “pegar ou largar”, sem considerar o nível de compreensão dos operários ou suas expectativas sobre o assunto. (retornar ao texto)

(3) A Velha Federação e a Nova. A velha Federação Operária Americana (AFL, American Federation of Labor) e o recém-fundado Congresso de Organizações Industriais (CIO, Congress of Industrial Organizations). (retornar ao texto)

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